ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.007.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 7

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
12 de Janeiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 17/2010 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 690/2008 no que se refere ao reconhecimento da província italiana de Veneza como zona protegida em relação a Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al.

1

*

Regulamento (UE) n.o 18/2010 da Comissão, de 8 de Janeiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 300/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às especificações para os programas nacionais de controlo da qualidade no domínio da segurança da aviação civil

3

Regulamento (UE) n.o 19/2010 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/1/UE da Comissão, de 8 de Janeiro de 2010, que altera os anexos II, III e IV da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

17

DECISÕES

2010/14/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 10 de Dezembro de 2009, relativa à aprovação do limite de emissão de moeda metálica em 2010 (BCE/2009/25)

21

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (JO L 343 de 22.12.2009)

22

PT