ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.330.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 330

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
16 de Dezembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 1226/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que fixa para 2010, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis no mar Báltico

1

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/142/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa aos aparelhos a gás (1)

10

*

Directiva 2009/148/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho (1)

28

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/954/CE

*

Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa à assinatura e conclusão, pela Comunidade Europeia, do «Mandato da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética» (IPEEC) e do «Memorando relativo ao acolhimento pela Agência Internacional da Energia do Secretariado da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética»

37

V   Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA

*

Regulamento (UE) n.o 1227/2009 do Conselho, de 15 de Dezembro de 2009, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1859/2005 que institui certas medidas restritivas aplicáveis ao Uzbequistão

48

*

Regulamento (UE) n.o 1228/2009 do Conselho, de 15 de Dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão

49

Regulamento (UE) n.o 1229/2009 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

61

Regulamento (UE) n.o 1230/2009 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

63

Regulamento (UE) n.o 1231/2009 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Dezembro de 2009

65

*

Regulamento (UE) n.o 1232/2009 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Wiśnia nadwiślanka (DOP)]

68

*

Regulamento (UE) n.o 1233/2009 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2009, que estabelece uma medida específica de apoio ao mercado do sector do leite e dos produtos lácteos

70

*

Regulamento (UE) n.o 1234/2009 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2009, que abre contingentes pautais comunitários, relativos a 2010, para ovinos, caprinos e carne de ovino e de caprino

73

*

Decisão 2009/955/PESC do Conselho, de 15 de Dezembro de 2009, que altera a Acção Comum 2005/797/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos

76

*

Decisão 2009/956/PESC do Conselho, de 15 de Dezembro de 2009, que altera a Acção Comum 2009/131/PESC que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para a crise na Geórgia

77

2009/957/PESC

*

Decisão EUPOL COPPS/2/2009 do Comité Político e de Segurança, de 15 de Dezembro de 2009, relativa à nomeação do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos

78

2009/958/PESC

*

Decisão MPUE/1/2009 do Comité Político e de Segurança, de 15 de Dezembro de 2009, que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) na Bósnia e Herzegovina (BIH)

79

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA

2009/959/UE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2009, que altera a Decisão 2007/230/CE respeitante a um formulário relativo às disposições em matéria social no domínio das actividades de transporte rodoviário [notificada com o número C(2009) 9895]  (1)

80

2009/960/UE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2009, que altera a Decisão 2004/407/CE no que diz respeito à autorização de importações de gelatina fotográfica para a República Checa [notificada com o número C(2009) 9899]

82

2009/961/UE

*

Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 2009, relativa à ajuda financeira da União para o ano de 2010 prestada a certos laboratórios comunitários de referência no domínio da saúde animal e dos animais vivos [notificada com o número C(2009) 9965]

88

2009/962/UE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 2009, que altera o apêndice do anexo VI do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia no que se refere a determinados estabelecimentos de transformação de leite na Bulgária [notificada com o número C(2009) 9976]  (1)

93

2009/963/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 10 de Dezembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2008/18 relativa a alterações de carácter temporário às regras respeitantes à eligibilidade dos activos de garantia (BCE/2009/24)

95

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT