ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.116.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 116

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
9 de Maio de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 377/2009 da Comissão, de 8 de Maio de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 378/2009 da Comissão, de 8 de Maio de 2009, relativo à autorização de uma nova utilização da preparação de Bacillus cereus var. toyoi como aditivo em alimentos para coelhas reprodutoras (titular da autorização, Rubinum S.A.) (1)

3

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Regulamento (CE) n.o 379/2009 da Comissão, de 8 de Maio de 2009, relativo à autorização de uma nova utilização de 6-fitase EC 3.1.3.26 como aditivo em alimentos para frangos de engorda, perus de engorda, galinhas poedeiras, patos de engorda, leitões (desmamados), suínos de engorda e marrãs [titular da autorização, Danisco Animal Nutrition; entidade jurídica, Danisco (UK) Limited] (1)

6

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Regulamento (CE) n.o 380/2009 da Comissão, de 8 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 796/2004 que estabelece regras de execução relativas à condicionalidade, à modulação e ao sistema integrado de gestão e de controlo previstos no Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, bem como à condicionalidade prevista no Regulamento (CE) n.o 479/2008 do Conselho

9

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Regulamento (CE) n.o 381/2009 da Comissão, de 8 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 2092/2004 que estabelece normas de execução do contingente pautal de importação de carne de bovino seca desossada originária da Suíça

16

DIRECTIVAS

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Directiva 2009/47/CE do Conselho, de 5 de Maio de 2009, que altera a Directiva 2006/112/CE no que diz respeito às taxas reduzidas do imposto sobre o valor acrescentado

18

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/373/CE

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Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2009, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros, referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), no que respeita ao exercício financeiro de 2008 [notificada com o número C(2009) 3219]

21

2009/374/CE

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Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 2009, que altera o apêndice B do anexo VII do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia no que respeita a determinados estabelecimentos nos sectores da carne, da carne de aves de capoeira, do peixe e do leite e produtos lácteos na Roménia [notificada com o número C(2009) 3390]  (1)

49

2009/375/CE

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Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 2009, relativa ao financiamento de um programa de trabalho para 2009 sobre instrumentos de formação no domínio da segurança dos alimentos, da sanidade animal, do bem-estar dos animais e da fitossanidade

54

2009/376/CE

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Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 2009, que altera a Decisão 2007/716/CE no que respeita a determinados estabelecimentos do sector da carne e do leite na Bulgária [notificada com o número C(2009) 3442]  (1)

58

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT