ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.107.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 107

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
28 de Abril de 2009

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

DECISÕES

Conselho

2009/330/CE

*

Decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 2008, relativa à assinatura do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

1

Conselho e Comissão

2009/331/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2009, relativa à celebração do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

164

2009/332/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho e da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2009, relativa à conclusão do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro

165

Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro

166

PT