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Official Journal of the European Union, L 173, 03 July 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 173, 03 de Julho de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 173, 03 de Julho de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 173 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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Regulamento (CE) n.o 629/2008 da Comissão, de 2 de Julho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (1) |
6 |
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10 |
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14 |
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16 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2008/541/CE |
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17 |
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2008/542/CE |
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Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2008, que cria um grupo de peritos do historial creditício |
22 |
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2008/543/CE |
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Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 2008, que altera a Decisão 2006/415/CE no que se refere a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves de capoeira na Comunidade [notificada com o número C(2008) 2701] (1) |
25 |
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2008/544/CE |
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27 |
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III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE |
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ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
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2008/545/PESC |
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30 |
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Rectificações |
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31 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |