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Document L:2008:078:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 78, 19 de Março de 2008


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 78
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    51.o ano
    19 de Março de 2008

    Índice

     

    I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 215/2008 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2008, relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 10.o Fundo Europeu de Desenvolvimento

    1

     

     

    II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

     

     

    DECISÕES

     

     

    Conselho

     

     

    2008/215/CE

     

    *

    Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2008, que aprova o regulamento interno do Comité do Fundo Europeu de Desenvolvimento

    35

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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