ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 59

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
4 de Março de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 195/2008 do Conselho, de 3 de Março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

1

Regulamento (CE) n.o 196/2008 da Comissão, de 3 de Março de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

*

Regulamento (CE) n.o 197/2008 da Comissão, de 3 de Março de 2008, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queijo Serra da Estrela (DOP)]

8

*

Regulamento (CE) n.o 198/2008 da Comissão, de 3 de Março de 2008, que altera pela 92.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

10

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/180/CE

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Decisão do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2008, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Árabe do Egipto

12

2008/181/CE

*

Decisão do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2008, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel

14

2008/182/Euratom

*

Decisão do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2008, que altera a Decisão do Conselho de 16 de Dezembro de 1980, que institui o Comité Consultivo para o Programa «Fusão»

15

2008/183/CE

*

Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2008, que nomeia um suplente italiano para o Comité das Regiões

17

2008/184/CE

*

Decisão do Conselho, de 29 de Fevereiro de 2008, relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias

18

Comissão

2008/185/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2008, relativa a garantias adicionais em relação à doença de Aujeszky no comércio intracomunitário de suínos e a critérios de notificação desta doença [notificada com o número C(2008) 669] (Versão codificada) (1)

19

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Posição Comum 2008/186/PESC do Conselho, de 3 de Março de 2008, que altera a Posição Comum 2003/495/PESC relativa ao Iraque

31

*

Posição Comum 2008/187/PESC do Conselho, de 3 de Março de 2008, que impõe medidas restritivas contra o governo ilegal de Anjouan, na União das Comores

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT