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Official Journal of the European Union, L 49, 22 February 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 49, 22 de Fevereiro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 49, 22 de Fevereiro de 2008
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ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 49 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
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Índice |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
Página |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2008/136/CE |
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Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 2006, sobre o financiamento ad hoc dos organismos de radiodifusão públicos neerlandeses C 2/2004 (ex NN 170/2003) [notificada com o número C(2006) 2084] (1) |
1 |
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2008/137/CE |
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Decisão da Comissão de 7 de Março de 2007 — Auxílio estatal C 10/06 (ex N555/05) — Cyprus Airways Public Ltd — Plano de reestruturação [notificada com o número C(2007) 300] (1) |
25 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |