ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 256

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
2 de Outubro de 2007

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 1134/2007 do Conselho, de 10 de Julho de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para Malta

1

*

Regulamento (CE) n.o 1135/2007 do Conselho, de 10 de Julho de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para Chipre

2

Regulamento (CE) n.o 1136/2007 da Comissão, de 1 de Outubro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

*

Regulamento (CE) n.o 1137/2007 da Comissão, de 1 de Outubro de 2007, relativo à autorização de Bacillus subtilis (O35) como aditivo em alimentos para animais (1)

5

*

Regulamento (CE) n.o 1138/2007 da Comissão, de 1 de Outubro de 2007, relativo à autorização de uma nova utilização de ácido benzóico (VevoVitall) como aditivo em alimentos para animais (1)

8

*

Regulamento (CE) n.o 1139/2007 da Comissão, de 1 de Outubro de 2007, relativo à autorização de L-arginina como aditivo em alimentos para animais (1)

11

*

Regulamento (CE) n.o 1140/2007 da Comissão, de 1 de Outubro de 2007, relativo à autorização provisória de uma nova utilização de um aditivo já autorizado nos alimentos para animais (1)

14

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Regulamento (CE) n.o 1141/2007 da Comissão, de 1 de Outubro de 2007, relativo à autorização de 3-fitase (ROVABIO PHY AP e ROVABIO PHY LC) como aditivo em alimentos para animais (1)

17

*

Regulamento (CE) n.o 1142/2007 da Comissão, de 1 de Outubro de 2007, relativo à autorização de uma nova utilização de 3-fitase (Natuphos) como aditivo em alimentos para animais (1)

20

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Regulamento (CE) n.o 1143/2007 da Comissão, de 1 de Outubro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 256/2002 no que diz respeito à autorização da preparação do aditivo para a alimentação animal Bacillus cereus var. toyoi, pertencente ao grupo de microrganismos (1)

23

*

Regulamento (CE) n.o 1144/2007 da Comissão, de 1 de Outubro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1831/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários consolidados no GATT para determinados frutos e produtos hortícolas e para determinados produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas a partir de 1996

26

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

2007/633/CE

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Decisão do Conselho, de 18 de Setembro de 2007, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

27

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Acção Comum 2007/634/PESC do Conselho, de 1 de Outubro de 2007, que altera a Acção Comum 2007/113/PESC que prorroga e altera o mandato do representante especial da União Europeia na Ásia Central

28

*

Posição Comum 2007/635/PESC do Conselho, de 1 de Outubro de 2007, que prorroga a Posição Comum 2004/694/PESC relativa a medidas adicionais de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

30

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1890/2005 do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos elementos de fixação e seus componentes, de aço inoxidável, originários da República Popular da China, da Indonésia, de Taiwan, da Tailândia e do Vietname, e que encerra o processo relativamente às importações de certos elementos de fixação e seus componentes, de aço inoxidável, originários da Malásia e das Filipinas (JO L 302 de 19.11.2005)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT