ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 210

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
10 de Agosto de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 946/2007 da Comissão, de 9 de Agosto de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 947/2007 da Comissão, de 9 de Agosto de 2007, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

3

Regulamento (CE) n.o 948/2007 da Comissão, de 9 de Agosto de 2007, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 900/2007

5

Regulamento (CE) n.o 949/2007 da Comissão, de 9 de Agosto de 2007, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 38/2007

6

Regulamento (CE) n.o 950/2007 da Comissão, de 9 de Agosto de 2007, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

7

*

Regulamento (CE) n.o 951/2007 da Comissão, de 9 de Agosto de 2007, que estabelece as normas de execução dos programas de cooperação transfronteiriça financiados no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1638/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições gerais relativas à criação do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria

10

*

Regulamento (CE) n.o 952/2007 da Comissão, de 9 de Agosto de 2007, que cancela o registo de uma denominação inscrita no «Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas» [Newcastle Brown Ale (IGP)]

26

Regulamento (CE) n.o 953/2007 da Comissão, de 9 de Agosto de 2007, que fixa as restituições à exportação, no estado inalterado, aplicáveis aos xaropes e a alguns outros produtos do sector do açúcar

28

Regulamento (CE) n.o 954/2007 da Comissão, de 9 de Agosto de 2007, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

30

Regulamento (CE) n.o 955/2007 da Comissão, de 9 de Agosto de 2007, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

32

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/554/CE

*

Decisão da Comissão, de 9 de Agosto de 2007, relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido e que revoga a Decisão 2007/552/CE [notificada com o número C(2007) 3901]  (1)

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT