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Official Journal of the European Union, L 151, 13 June 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 151, 13 de Junho de 2007
Jornal Oficial da União Europeia, L 151, 13 de Junho de 2007
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 151 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
50.o ano |
Índice |
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I Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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17 |
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19 |
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Regulamento (CE) n.o 646/2007 da Comissão, de 12 de Junho de 2007, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao objectivo comunitário de redução da prevalência de Salmonella enteritidis e Salmonella typhimurium em frangos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1091/2005 (1) |
21 |
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Regulamento (CE) n.o 647/2007 da Comissão, de 12 de Junho de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2229/2004 que estabelece normas de execução suplementares para a quarta fase do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho (1) |
26 |
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28 |
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30 |
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II Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2007/401/CE |
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32 |
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Comissão |
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2007/402/CE |
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Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 2006, relativa ao auxílio estatal C 6/2006 (ex N 417/2005) que a Alemanha tenciona conceder a favor da Volkswerft Stralsund [notificada com o número C(2006) 5790] (1) |
33 |
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2007/403/CE |
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Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2006, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.4215 — Glatfelter/Crompton Assets) [notificada com o número C(2006) 6764] (1) |
41 |
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2007/404/CE |
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Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2007, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa novalurão [notificada com o número C(2007) 2454] (1) |
45 |
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III Actos adoptados em aplicação do Tratado UE |
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ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
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46 |
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52 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |