ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 111

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
28 de Abril de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 472/2007 da Comissão, de 27 de Abril de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 473/2007 da Comissão, de 27 de Abril de 2007, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

3

Regulamento (CE) n.o 474/2007 da Comissão, de 27 de Abril de 2007, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

5

Regulamento (CE) n.o 475/2007 da Comissão, de 27 de Abril de 2007, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

7

Regulamento (CE) n.o 476/2007 da Comissão, de 27 de Abril de 2007, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

9

Regulamento (CE) n.o 477/2007 da Comissão, de 27 de Abril de 2007, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

11

*

Regulamento (CE, Euratom) n.o 478/2007 da Comissão, de 23 de Abril de 2007, que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias

13

*

Regulamento (CE) n.o 479/2007 da Comissão, de 27 de Abril de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2076/2005 que estabelece disposições transitórias de execução dos Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004 e (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera os Regulamentos (CE) n.o 853/2004 e (CE) n.o 854/2004 (1)

46

*

Regulamento (CE) n.o 480/2007 da Comissão, de 27 de Abril de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos pepinos e às cerejas, com exclusão das cerejas ácidas

48

*

Regulamento (CE) n.o 481/2007 da Comissão, de 27 de Abril de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 817/2006, que renova as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) n.o 798/2004

50

Regulamento (CE) n.o 482/2007 da Comissão, de 27 de Abril de 2007, relativo ao 30.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005, capítulo II

67

Regulamento (CE) n.o 483/2007 da Comissão, de 27 de Abril de 2007, relativo ao 30.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 1898/2005, capítulo III

68

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2007/259/CE

*

Decisão do Conselho, de 16 de Abril de 2007, relativa à concessão de assistência macrofinanceira da Comunidade à Moldávia

69

2007/260/CE

*

Decisão do Conselho, de 16 de Abril de 2007, que nomeia um membro suplente italiano do Comité das Regiões

72

2007/261/CE

*

Decisão do Conselho, de 16 de Abril de 2007, que nomeia quatro membros efectivos checos e quatro membros suplentes checos do Comité das Regiões

73

2007/262/CE

*

Decisão n.o 1/2007 do Conselho de Associação UE-Argélia, de 24 de Abril de 2007, que aprova o Regulamento Interno do Conselho de Associação

74

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT