ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 42

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
14 de Fevreiro de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 130/2007 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 131/2007 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 990/2006 no que se refere às quantidades abrangidas pelos concursos permanentes para a exportação de trigo mole e cevada na posse dos organismos de intervenção de certos Estados-Membros

3

*

Regulamento (CE) n.o 132/2007 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1483/2006 relativamente às quantidades abrangidas pelo concurso permanente para a venda no mercado comunitário de cereais na posse dos organismos de intervenção dos Estados-Membros

8

Regulamento (CE) n.o 133/2007 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2007, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar na emissão de certificados de importação dos produtos do sector do açúcar no quadro dos contingentes pautais e dos acordos preferenciais pedidos de 5 a 9 de Fevereiro de 2007

13

Regulamento (CE) n.o 134/2007 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2007, que fixa as restituições à exportação no âmbito dos sistemas A1 e B no sector das frutas e dos produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões, uvas de mesa e maçãs)

16

Regulamento (CE) n.o 135/2007 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2007, que fixa as restituições à exportação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, com exclusão das concedidas a título dos açúcares de adição (cerejas conservadas transitoriamente, tomates pelados, cerejas cristalizadas, avelãs preparadas, determinados sumos de laranja)

19

Regulamento (CE) n.o 136/2007 da Comissão, de 13 de Fevereiro de 2007, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (laranjas)

21

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2007/95/CE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2007, relativa à posição a adoptar pela Comunidade no âmbito do Conselho Internacional do Café sobre a prorrogação do Acordo Internacional sobre o Café de 2001

22

2007/96/CE

*

Decisão do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2007, que nomeia um membro espanhol do Comité das Regiões

23

2007/97/CE

*

Decisão do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2007, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa aos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que respeita aos auditores externos do Banco de España

24

PT