ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 366

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
21 de dezembro de 2006

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Comissão

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Decisão da Comissão, de 5 de Julho de 2005, relativa ao auxílio estatal C 20/04 (ex NN 25/04) em favor da Huta Częstochowa SA [notificada com o número C(2005) 1962]  ( 1 )

1

*

Decisão da Comissão, de 4 de Julho de 2006, relativa ao auxílio estatal que a Bélgica tenciona conceder à Ford Genk C 40/2005 (ex N 331/2005) [notificada com o número C(2006) 2931]  ( 1 )

32

*

Decisão da Comissão, de 19 Julho de 2006, relativa ao auxílio estatal notificado pelos Países Baixos a favor da KG Holding NV [notificada com o número C(2006) 2954]  ( 1 )

40

*

Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2006, relativa ao regime de auxílio C 3/2006 concedido pelo Luxemburgo a favor das sociedades holding«Lei de 1929» e das sociedades holding«milliardaires» [notificada com o número C(2006) 2956]  ( 1 )

47

*

Decisão da Comissão, de 8 de Novembro de 2006, relativa ao auxílio estatal C 11/06 (ex N 127/05) que a Itália tenciona conceder a favor da AEM Torino [notificada com o número C(2006) 5276]  ( 1 )

62

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 129/2006, de 27 de Outubro de 2006, que altera o anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

66

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 130/2006, de 27 de Outubro de 2006, que altera o anexo IX (Serviços Financeiros) do Acordo EEE

68

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 131/2006, de 27 de Outubro de 2006, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

69

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 132/2006, de 27 de Outubro de 2006, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

71

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 133/2006, de 27 de Outubro de 2006, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

73

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 134/2006, de 27 de Outubro de 2006, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

75

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 135/2006, de 27 de Outubro de 2006, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

77

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 136/2006, de 27 de Outubro de 2006, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

79

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 137/2006, de 27 de Outubro de 2006, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

81

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 138/2006, de 27 de Outubro de 2006, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

83

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 139/2006, de 27 de Outubro de 2006, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

85

Órgão de Fiscalização da AECL

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Recomendação do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 143/06/COL, de 11 de Maio de 2006, relativa a um programa de fiscalização para 2006 destinado a garantir o respeito dos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, e a programas nacionais de fiscalização para 2007

87

*

Recomendação do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 144/06/COL, de 11 de Maio de 2006, relativa à redução da presença de dioxinas, furanos e PCB nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios

93

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Recomendação do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 150/06/COL, de 17 de Maio de 2006, relativa ao programa coordenado de controlo no domínio da alimentação animal para 2006

96

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT