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Document L:2006:030:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 30, 02 de Fevereiro de 2006


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 30

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
2 de Fevreiro de 2006


Índice

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Banco Central Europeu

 

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 17 de Novembro de 2005, que altera a Orientação BCE/2002/7 relativa às exigências de informação estatística do Banco Central Europeu em matéria de contas financeiras trimestrais (BCE/2005/13)

1

 

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 30 de Dezembro de 2005, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2005/17)

26

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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