Choose the experimental features you want to try

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2006:005:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 5, 10 de Janeiro de 2006


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 5

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    49.o ano
    10 de Janeiro de 2006


    Índice

     

    I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

     

    Regulamento (CE) n.o 21/2006 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    1

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 22/2006 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2006, que abre um concurso permanente para a revenda no mercado comunitário de açúcar na posse dos organismos de intervenção da Bélgica, Eslováquia, Espanha, França, Hungria, Irlanda, Itália, Polónia, República Checa e Suécia

    3

     

    *

    Regulamento (CE) n.o 23/2006 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2006, que altera, pela oitava vez, o Regulamento (CE) n.o 1763/2004 do Conselho que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

    8

     

    *

    Directiva 2006/2/CE da Comissão, de 6 de Janeiro de 2006, que altera o anexo II da Directiva 96/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos métodos de análise quantitativa de misturas binárias de fibras têxteis, no sentido de o adaptar ao progresso técnico (1)

    10

     

    *

    Directiva 2006/3/CE da Comissão, de 9 de Janeiro de 2006, que altera os anexos I e II da Directiva 96/74/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às denominações têxteis, no sentido de os adaptar ao progresso técnico (1)

    14

     

     

    II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

     

     

    Conselho

     

    *

    Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 2005, que aprova a regulamentação que fixa as regras de concessão de uma ajuda financeira complementar à pensão do cônjuge sobrevivo que sofra de doença grave ou prolongada ou de deficiência

    15

     

     

    Comissão

     

    *

    Decisão da Comissão, de 9 de Janeiro de 2006, relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes à importação de penas provenientes de determinados países terceiros [notificada com o número C(2006) 33]  (1)

    17

     

     

    Rectificações

     

    *

    Rectificação à Acção Comum 2005/889/PESC do Conselho, de 12 de Dezembro de 2005, que cria a Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (MAF União Europeia Rafa) (JO L 327 de 14.12.2005)

    20

     

    *

    Rectificação à Directiva 96/74/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1996, relativa às denominações têxteis (JO L 32 de 3.2.1997)

    20

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

    Top