ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 302

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
19 de novembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1890/2005 do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos elementos de fixação e seus componentes, de aço inoxidável, originários da República Popular da China, da Indonésia, de Taiwan, da Tailândia e do Vietname, e que encerra o processo relativamente às importações de certos elementos de fixação e seus componentes, de aço inoxidável, originários da Malásia e das Filipinas

1

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Regulamento (CE) n.o 1891/2005 do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3068/92 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cloreto de potássio originário da Bielorrúsia, da Rússia e da Ucrânia

14

*

Regulamento (CE) n.o 1892/2005 do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de bicicletas originárias da República Popular da China

22

Regulamento (CE) n.o 1893/2005 da Comissão, de 18 de Novembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

24

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Regulamento (CE) n.o 1894/2005 da Comissão, de 17 de Novembro de 2005, que proíbe a pesca da pescada nas zonas CIEM Vb (águas comunitárias), VI, VII, XII e XIV pelos navios que arvoram pavilhão de Espanha

26

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Regulamento (CE) n.o 1895/2005 da Comissão, de 18 de Novembro de 2005, relativo à restrição de utilização de determinados derivados epoxídicos em materiais e objectos destinados a entrar em contacto com os alimentos ( 1 )

28

Regulamento (CE) n.o 1896/2005 da Comissão, de 18 de Novembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 887/2005, que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para determinados vinhos na Grécia

33

Regulamento (CE) n.o 1897/2005 da Comissão, de 18 de Novembro de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

34

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Directiva 2005/79/CE da Comissão, de 18 de Novembro de 2005, que altera a Directiva 2002/72/CE relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios ( 1 )

35

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 14 de Novembro de 2005, relativa à celebração do Acordo Internacional de 2005 sobre o azeite e as azeitonas de mesa

46

Acordo Internacional de 2005 sobre o azeite e as azeitonas de mesa

47

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Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo Complementar do Acordo que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

68

Comissão

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Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 2004, que declara uma concentração incompatível com o mercado comum nos termos do n.o 3 do artigo 8.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho («Regulamento das concentrações») (Processo COMP/M.3440 — EDP/ENI/GDP) [notificada com o número C(2004) 4715]  ( 1 )

69

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Decisão da Comissão, de 17 de Outubro de 2005, que aceita compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de cloreto de potássio originário da Federação Russa

79

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT