ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 272

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
18 de Outubro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1694/2005 da Comissão, de 17 de Outubro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1695/2005 da Comissão, de 17 de Outubro de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole na posse do organismo de intervenção francês

3

*

Regulamento (CE) n.o 1696/2005 da Comissão, de 17 de Outubro de 2005, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado espanhol de trigo mole na posse do organismo de intervenção francês

9

Regulamento (CE) n.o 1697/2005 da Comissão, de 17 de Outubro de 2005, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 18 de Outubro de 2005

12

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 17 de Outubro de 2005, que dá execução ao disposto no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga a Decisão 2005/428/PESC

15

Comissão

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Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 2005, relativa aos programas de erradicação e vigilância das doenças dos animais, de certas EET e para a prevenção de zoonoses elegíveis para uma participação financeira da Comunidade em 2006 [notificada com o documento número C(2005) 3922]

18

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Acção Comum 2005/724/PESC do Conselho, de 17 de Outubro de 2005, que nomeia o Representante Especial da União Europeia para a Antiga República Jugoslava da Macedónia e revoga a Acção Comum 2005/589/PESC

26

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Posição Comum 2005/725/PESC do Conselho, de 17 de Outubro de 2005, que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Posição Comum 2005/427/PESC

28

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 837/2005 do Conselho, de 23 de Maio de 2005, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o código aduaneiro comunitário (JO L 139 de 2.6.2005)

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PT