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Document L:2005:044:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 44, 15 de Fevereiro de 2005


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    ISSN 1725-2601

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 44
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    48.o ano
    15 de Fevreiro de 2005

    Índice

     

    II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

     

    Parlamento Europeu

     

    *

    Regimento 16a edição Julho de 2004

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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