ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 34

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano
8 de Fevreiro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 207/2005 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 208/2005 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 466/2001 no que diz respeito aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (1)

3

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Regulamento (CE) n.o 209/2005 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2005, que estabelece a lista dos produtos têxteis para os quais não é exigida a prova de origem quando da sua introdução em livre prática na Comunidade

6

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Directiva 2005/10/CE da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2005, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial do teor de benzo(a)pireno nos géneros alimentícios (1)

15

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2005/107/CE:Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2005, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2005) 188]  (1)

21

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2005/108/CE:Recomendação da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2005, relativa à investigação suplementar dos teores de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos em determinados géneros alimentícios [notificada com o número C(2005) 256]  (1)

43

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão 2005/109/PESC do Conselho, de 24 de Janeiro de 2005, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a participação do Reino de Marrocos na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina (operação Althea)

46

Acordo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a participação do Reino de Marrocos na operação militar de gestão de crises da União Europeia na Bósnia e Herzegovina (operação Althea)

47

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1973/2004 da Comissão, de 29 de Outubro de 2004, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho relativamente aos regimes de apoio previstos nos seus títulos IV e IVA e à utilização de terras retiradas para a produção de matérias-primas (JO L 345 de 20.11.2004)

51

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT