ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 351

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
26 de novembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 2011/2004 da Comissão, de 25 de Novembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 2012/2004 da Comissão, de 25 de Novembro de 2004, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir, de 26 de Novembro de 2004,

3

Regulamento (CE) n.o 2013/2004 da Comissão, de 25 de Novembro de 2004, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

5

Regulamento (CE) n.o 2014/2004 da Comissão, de 25 de Novembro de 2004, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

7

Regulamento (CE) n.o 2015/2004 da Comissão, de 25 de Novembro de 2004, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 13.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

10

Regulamento (CE) n.o 2016/2004 da Comissão, de 25 de Novembro de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

11

Regulamento (CE) n.o 2017/2004 da Comissão, de 25 de Novembro de 2004, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

19

Regulamento (CE) n.o 2018/2004 da Comissão, de 25 de Novembro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

21

Regulamento (CE) n.o 2019/2004 da Comissão, de 25 de Novembro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

22

Regulamento (CE) n.o 2020/2004 da Comissão, de 25 de Novembro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

25

Regulamento (CE) n.o 2021/2004 da Comissão, de 25 de Novembro de 2004, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

28

Regulamento (CE) n.o 2022/2004 da Comissão, de 25 de Novembro de 2004, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação

30

Regulamento (CE) n.o 2023/2004 da Comissão, de 25 de Novembro de 2004, que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar à quantidade de referência de cada operador tradicional no âmbito dos contingentes pautais A/B e C de importação de bananas para 2005

33

Regulamento (CE) n.o 2024/2004 da Comissão, de 25 de Novembro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

34

Regulamento (CE) n.o 2025/2004 da Comissão, de 25 de Novembro de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

38

Regulamento (CE) n.o 2026/2004 da Comissão, de 25 de Novembro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

41

Regulamento (CE) n.o 2027/2004 da Comissão, de 25 de Novembro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

42

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Documentos anexos ao orçamento geral para a União Europeia

*

2004/799/CE, Euratom:
Primeiro orçamento rectificativo da Agência Europeia dos Medicamentos (EMEA) para 2004

43

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços ( JO L 134 de 30.4.2004 )

44

*

1 de Novembro de 2004 — Nova versão EUR-Lex!(Ver a página de dentro da contracapa)

s3

PT