ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 313

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
12 de outubro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1754/2004 do Conselho, de 4 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 176/2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1015/94, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de sistemas de câmaras de televisão originários do Japão

1

Regulamento (CE) n.o 1755/2004 da Comissão, de 11 de Outubro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

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Regulamento (CE) n.o 1756/2004 da Comissão, de 11 de Outubro de 2004, que especifica em pormenor as condições para a apresentação das provas exigidas e os critérios para o tipo e nível de redução dos controlos fitossanitários de certas plantas, produtos vegetais ou outros materiais enunciados na parte B do anexo V da Directiva 2000/29/CE do Conselho

6

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Regulamento (CE) n.o 1757/2004 da Comissão, de 11 de Outubro de 2004, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de cevada para determinados países terceiros

10

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Regulamento (CE) n.o 1758/2004 da Comissão, de 8 de Outubro de 2004, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da França

13

Regulamento (CE) n.o 1759/2004 da Comissão, de 11 de Outubro de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

14

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Directiva 2004/103/CE da Comissão, de 7 de Outubro de 2004, relativa aos controlos de identidade e fitossanitários das plantas, produtos vegetais ou outros materiais enunciados na parte B do anexo V da Directiva 2000/29/CE do Conselho, que podem ser efectuados num local diferente do ponto de entrada na Comunidade ou num local próximo, e que especifica as condições respeitantes a esses controlos

16

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/686/CE:
Decisão da Comissão, de 29 de Setembro de 2004, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de proquinazide, IKI-220 (flonicamide) e gama-cialotrina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 3384]  ( 1 )

21

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2004/687/CE:
Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 2004, que fixa, para a campanha de 2004/2005, as dotações financeiras indicativas atribuídas aos Estados-Membros, para um determinado número de hectares, com vista à reestruturação e reconversão da vinha a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2004) 3661]

23

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2004/688/CE:
Decisão da Comissão, de 6 de Outubro de 2004, que fixa, para o exercício financeiro de 2004, as dotações financeiras definitivas atribuídas aos Estados-Membros, para um determinado número de hectares, com vista à reestruturação e reconversão da vinha a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2004) 3663]

25

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1735/2004 da Comissão, de 5 de Outubro de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis ( JO L 310 de 7.10.2004 )

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT