ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 295

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
18 de setembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1627/2004 do Conselho, de 13 de Setembro de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3030/93 relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

1

*

Regulamento (CE) n.o 1628/2004 do Conselho, de 13 de Setembro de 2004, que institui um direito de compensação definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia

4

*

Regulamento (CE) n.o 1629/2004 do Conselho, de 13 de Setembro de 2004, que institui um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados sistemas de eléctrodos de grafite originários da Índia

10

Regulamento (CE) n.o 1630/2004 da Comissão, de 17 de Setembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

Regulamento (CE) n.o 1631/2004 da Comissão, de 17 de Setembro de 2004, que aplica um coeficiente de redução aos certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, conforme estipulado no n.o 5 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1520/2000

17

Regulamento (CE) n.o 1632/2004 da Comissão, de 17 de Setembro de 2004, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga no que respeita ao 148.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

18

Regulamento (CE) n.o 1633/2004 da Comissão, de 17 de Setembro de 2004, que fixa os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 148.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97

20

Regulamento (CE) n.o 1634/2004 da Comissão, de 17 de Setembro de 2004, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 4.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

22

Regulamento (CE) n.o 1635/2004 da Comissão, de 17 de Setembro de 2004, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado em relação ao 67.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999

23

Regulamento (CE) n.o 1636/2004 da Comissão, de 17 de Setembro de 2004, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 320.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90

24

Regulamento (CE) n.o 1637/2004 da Comissão, de 17 de Setembro de 2004, que fixa o preço mínimo de venda do leite em pó desnatado relativamente ao 3.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 214/2001

25

*

Regulamento (CE) n.o 1638/2004 da Comissão, de 17 de Setembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2793/1999 do Conselho a fim de ter em conta os regulamentos (CE) n.o 2031/2001 e (CE) n.o 1789/2003 da Comissão que alteram o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

26

Regulamento (CE) n.o 1639/2004 da Comissão, de 17 de Setembro de 2004, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

27

Regulamento (CE) n.o 1640/2004 da Comissão, de 17 de Setembro de 2004, relativo à emissão de certificados de importação de arroz originário dos países menos avançados

28

Regulamento (CE) n.o 1641/2004 da Comissão, de 17 de Setembro de 2004, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e dos países e territórios ultramarinos (PTU) pedidos nos primeiros cinco dias úteis do mês de Setembro de 2004 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 638/2003

29

Regulamento (CE) n.o 1642/2004 da Comissão, de 17 de Setembro de 2004, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

31

Regulamento (CE) n.o 1643/2004 da Comissão, de 17 de Setembro de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 18 de Setembro de 2004

32

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

2004/643/CE:
Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2004, relativa à colocação no mercado, em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de um milho (Zea mays L., linha NK603) geneticamente modificado no respeitante à tolerância ao glifosato [notificada com o número C(2004) 2761]  ( 1 )

35

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 53/2004 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 747/2001 do Conselho no que respeita aos contingentes pautais e quantidades de referência comunitários de certos produtos agrícolas originários do Egipto ( JO L 7 de 13.1.2004 )

38

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT