ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 234

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
3 de julho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1229/2004 da Comissão, de 2 de Julho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1230/2004 da Comissão, de 2 de Julho de 2004, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros

3

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Regulamento (CE) n.o 1231/2004 da Comissão, de 1 de Julho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2659/94 que estabelece as normas de execução relativas à concessão de ajudas à armazenagem privada dos queijos Grana Padano, Parmigiano Reggiano e Provolone

4

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Regulamento (CE) n.o 1232/2004 da Comissão, de 2 de Julho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 14/2004 no respeitante à ajuda comunitária para o abastecimento de produtos lácteos à Madeira e às ilhas Canárias

5

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Regulamento (CE) n.o 1233/2004 da Comissão, de 2 de Julho de 2004, que estabelece medidas transitórias para a aplicação do Regulamento (CE) n.o 595/2004 no que se refere ao regime de imposição no sector do leite e dos produtos lácteos em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia

7

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Informação relativa à entrada em vigor de um Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre Reconhecimento Mútuo dos Certificados de Conformidade dos Equipamentos Marítimos

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Comissão

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2004/529/CE:
Decisão da Comissão, de 21 de Junho de 2004, que altera a Decisão 2003/903/CE que adopta o plano que atribui aos Estados-Membros recursos a imputar ao exercício de 2004 para a execução do fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas na Comunidade [notificada com o número C(2004) 2326]

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Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Acção Comum 2004/530/PESC do Conselho, de 28 de Junho de 2004, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para a Região africana dos Grandes Lagos e altera a Acção Comum 2003/869/PESC

13

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Acção Comum 2004/531/PESC do Conselho, de 28 de Junho de 2004, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia

15

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Acção Comum 2004/532/PESC do Conselho, de 28 de Junho de 2004, que prorroga e altera o mandato do representante especial da União Europeia no sul do Cáucaso

16

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Acção Comum 2004/533/PESC do Conselho, de 28 de Junho de 2004, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia no Afeganistão e altera a Acção Comum 2003/871/PESC

17

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Acção Comum 2004/534/PESC do Conselho, de 28 de Junho de 2004, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o processo de paz no médio oriente e altera a Acção Comum 2003/873/PESC

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PT