ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 195

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
2 de junho de 2004

Índice

Rectificações

Página

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Rectificação à Decisão n.o 845/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que altera a Decisão n.o 163/2001/CE relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais (Media-Formação) (2001-2005) ( JO L 157 de 30.4.2004 )

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Rectificação à Decisão n.o 846/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que altera a Decisão 2000/821/CE do Conselho relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias (Media Plus – Desenvolvimento, Distribuição e Promoção) (2001-2005) ( JO L 157 de 30.4.2004 )

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 847/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo à negociação e aplicação de acordos de serviços aéreos entre Estados-Membros e países terceiros ( JO L 157 de 30.4.2004 )

3

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Rectificação à Decisão n.o 848/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que estabelece um programa de acção comunitária para a promoção das organizações que operam ao nível europeu no domínio da igualdade entre homens e mulheres ( JO L 157 de 30.4.2004 )

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Rectificação à Directiva 2004/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que revoga certas directivas relativas à higiene dos géneros alimentícios e às regras sanitárias aplicáveis à produção e à comercialização de determinados produtos de origem animal destinados ao consumo humano e altera as Directivas 89/662/CEE e 92/118/CEE do Conselho e a Decisão 95/408/CE do Conselho ( JO L 157 de 30.4.2004 )

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Rectificação à Directiva 2004/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual ( JO L 157 de 30.4.2004 )

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Rectificação à Directiva 2004/74/CE do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que altera a Directiva 2003/96/CE no que se refere à possibilidade de determinados Estados-Membros aplicarem, relativamente aos produtos energéticos e à electricidade, isenções ou reduções temporárias dos níveis de tributação ( JO L 157 de 30.4.2004 )

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Rectificação à Directiva 2004/75/CE do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que altera a Directiva 2003/96/CE no que se refere à possibilidade de Chipre aplicar isenções ou reduções temporárias dos níveis de tributação aos produtos energéticos e à electricidade ( JO L 157 de 30.4.2004 )

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Rectificação à Directiva 2004/76/CE do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que altera a Directiva 2003/49/CE no que respeita à possibilidade concedida a alguns Estados-Membros de beneficiarem de períodos transitórios relativamente à aplicação de um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efectuados entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes ( JO L 157 de 30.4.2004 )

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Rectificação à Decisão 2004/465/CE do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa a uma contribuição financeira da Comunidade para os programas de controlo da pesca dos Estados-Membros ( JO L 157 de 30.4.2004 )

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Rectificação à Decisão 2004/466/CE do Conselho, de 29 de Abril de 2004, que altera o manual comum a fim de inserir disposições em matéria de controlos de fronteiras a menores acompanhados ( JO L 157 de 30.4.2004 )

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PT