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Document L:2004:120:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 120, 24 de Abril de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 120
47.o ano
24 de Abril de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 760/2004 do Conselho, de 22 de Abril de 2004, que torna o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1796/1999 sobre as importações de cabos de aço originários, inter alia, da Ucrânia extensivo às importações de cabos de aço expedidos da Moldova, independentemente de serem ou não declarados originários da Moldova 1
Regulamento (CE) n.o 761/2004 da Comissão, de 23 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 6
*Regulamento (CE) n.o 762/2004 da Comissão, de 23 de Abril de 2004, que adapta determinadas quotas de captura para 2004 em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 847/96 do Conselho que introduz condições suplementares para a gestão anual dos TAC e quotas (1) 8
*Regulamento (CE) n.o 763/2004 da Comissão, de 23 de Abril de 2004, que estabelece derrogações ao Regulamento (CE) n.o 800/1999 para certos produtos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado para países terceiros com exclusão de Chipre, da Hungria e da Polónia 14
Regulamento (CE) n.o 764/2004 da Comissão, de 23 de Abril de 2004, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 16
Regulamento (CE) n.o 765/2004 da Comissão, de 23 de Abril de 2004, que fixa as restituições à exportação, no âmbito do sistema A1, para os frutos de casca rija (amêndoas sem casca, avelãs com casca, avelãs sem casca, nozes com casca) 18
Regulamento (CE) n.o 766/2004 da Comissão, de 23 de Abril de 2004, que fixa as restituições à exportação no âmbito dos sistemas A1 e B no sector das frutas e dos produtos hortícolas (tomates, laranjas e maçãs) 20
Regulamento (CE) n.o 767/2004 da Comissão, de 23 de Abril de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, com exclusão das concedidas a título dos açúcares de adição (cerejas conservadas transitoriamente, tomates pelados, cerejas cristalizadas, avelãs preparadas, determinados sumos de laranja) 23
Regulamento (CE) n.o 768/2004 da Comissão, de 23 de Abril de 2004, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação, apresentados em Abril de 2004 para a importação de touros, vacas e novilhas, com exclusão dos destinados ao abate, de certas raças alpinas e de montanha 25
*Directiva 2004/58/CE da Comissão, de 23 de Abril de 2004, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas alfa-cipermetrina, benalaxil, bromoxinil, desmedifame, ioxinil e fenemedifame (1) 26
*Directiva 2004/59/CE da Comissão, de 23 de Abril de 2004, que altera a Directiva 90/642/CEE do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bromopropilato nela fixados (1) 30
*Directiva 2004/60/CE da Comissão, de 23 de Abril de 2004, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa quinoxifena (1) 39
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/388/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Abril de 2004, relativa a um documento de transferência intracomunitária de explosivos [notificada com o número C(2004) 1332] 43
2004/389/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2004, relativo à publicação da referência da norma EN 12180:2000 "Implantes cirúrgicos não activos — Implantes morfológicos — Requisitos específicos relativos aos implantes mamários" em conformidade com a Directiva 93/42/CEE do Conselho [notificada com o número C(2004) 1275] (1) 48
2004/390/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 2004, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa acetamipride [notificada com o número C(2004) 1479] (1) 49
2004/391/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 2004, relativa ao funcionamento dos grupos consultivos no domínio da política agrícola comum 50
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
2004/392/CFSP
*Decisão 2004/392/PESC do Conselho, de 19 de Maio de 2003, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Roménia sobre a participação da Roménia nas Forças lideradas pela União Europeia (FUE) na antiga República jugoslava da Macedónia 61
Acordo entre a União Europeia e a Roménia sobre a participação da Roménia nas Forças lideradas pela União Europeia (FUE) na antiga República jugoslava da Macedónia 62
Rectificações
*Rectificação à Recomendação 2004/345/CE da Comissão, de 6 de Abril de 2004, relativa ao controlo do cumprimento das regras de segurança rodoviária (JO L 111 de 17.4.2004) 65
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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