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Document L:2004:098:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 98, 02 de Abril de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 98
    47.o ano
    2 de Abril de 2004
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 612/2004 da Comissão, de 1 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 613/2004 da Comissão, de 1 de Abril de 2004, que derroga temporariamente o Regulamento (CE) n.o 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino 3
    *Regulamento (CE) n.o 614/2004 da Comissão, de 30 de Março de 2004, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 4
    Regulamento (CE) n.o 615/2004 da Comissão, de 1 de Abril de 2004, que revoga os Regulamentos (CE) n.o 8/2004, (CE) n.o 9/2004 e (CE) n.o 10/2004 que suspendem o direito aduaneiro preferencial e restabelecem o direito da pauta aduaneira comum na importação, respectivamente, de rosas de flor grande, de rosas de flor pequena e de cravos unifloros (standard) originários de Israel 8
    Regulamento (CE) n.o 616/2004 da Comissão, de 1 de Abril de 2004, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 10
    Regulamento (CE) n.o 617/2004 da Comissão, de 1 de Abril de 2004, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 14
    Regulamento (CE) n.o 618/2004 da Comissão, de 1 de Abril de 2004, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 16
    Regulamento (CE) n.o 619/2004 da Comissão, de 1 de Abril de 2004, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o vigésimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1290/2003 18
    Regulamento (CE) n.o 620/2004 da Comissão, de 1 de Abril de 2004, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 19
    Regulamento (CE) n.o 621/2004 da Comissão, de 1 de Abril de 2004, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1164/94 do Conselho no que diz respeito às medidas de informação e de publicidade sobre as actividades do Fundo de Coesão 22
    Regulamento (CE) n.o 622/2004 da Comissão, de 1 de Abril de 2004, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 25
    Regulamento (CE) n.o 623/2004 da Comissão, de 1 de Abril de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1814/2003 28
    Regulamento (CE) n.o 624/2004 da Comissão, de 1 de Abril de 2004, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 238/2004 29
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2004/299/EC
    *Decisão do Conselho, de 24 de Novembro de 2003, relativa à celebração de acordos bilaterais entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre e a República da Hungria que prevêem um procedimento para o fornecimento de informações no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação 30
    Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre relativo a um procedimento de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação 31
    Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria relativo a um procedimento de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação 40
    Comissão
    2004/300/EC
    *Decisão da Comissão, de 27 de Maio de 2003, relativa ao auxílio estatal concedido pela Espanha à empresa Minas de Río Tinto, SAL [notificada com o número C(2003) 1663] (1) 49
    2004/301/EC
    *Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2004, que derroga das Decisões 2003/803/CE e 2004/203/CE no que respeita ao formato dos certificados e passaportes aplicáveis à circulação sem carácter comercial de cães, gatos e furões e que altera a Decisão 2004/203/CE [notificada com o número C(2004) 1068] (1) 55
    2004/302/EC
    *Decisão da Comissão, de 30 de Março de 2004, relativa à participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pela Grécia com vista ao estabelecimento do cadastro vitícola comunitário [notificada com o número C(2004) 1070] (1) 57
    2004/303/EC
    *Decisão da Comissão, de 31 de Março de 2004, relativa à participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pela Itália para efeitos de estabelecimento do cadastro vitícola comunitário [notificada com o número C(2004) 1077] 59
    Rectificações
    *Rectificação à Directiva 2003/113/CE da Comissão, de 3 de Dezembro de 2003, que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no respeitante à fixação dos teores máximos de resíduos de determinados pesticidas à superficie e no anterior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (JO L 324 de 11.12.2003) 61
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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