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Document L:2004:040:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 40, 12 de Fevereiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 40
47.o ano
12 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 234/2004 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1030/2003 1
*Regulamento (CE) n.o 235/2004 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2320/97 que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários nomeadamente da Roménia, no que respeita às importações na Comunidade Europeia desses produtos fabricados pelas empresas Petrotub SA e Republica SA 11
*Regulamento (CE) n.o 236/2004 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1339/2002 do Conselho, que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de ácido sulfanílico originário da República Popular da China e da Índia 17
*Regulamento (CE) n.o 237/2004 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de sacos de polietileno e de polipropileno originários da República Popular da China, da Índia, da Indonésia e da Tailândia 21
Regulamento (CE) n.o 238/2004 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2004, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação em Espanha de sorgo proveniente de países terceiros 23
Regulamento (CE) n.o 239/2004 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 25
*Regulamento (CE) n.o 240/2004 da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 27
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2004/136/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2004, que exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia [notificada com o número C(2004) 194] 31
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
2004/137/CFSP
*Posição Comum 2004/137/PESC do Conselho, de 10 de Fevereiro de 2004, que impõe medidas restritivas contra a Libéria e revoga a Posição Comum 2001/357/PESC do Conselho 35
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2231/2003 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2003, relativo à abertura, para o ano de 2004, de contingentes pautais aplicáveis às importações na Comunidade Europeia de determinados produtos originários da República Checa e da República Eslovaca (JO L 339 de 24.12.2003) 37
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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