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Document L:2003:291:TOC
Official Journal of the European Union, L 291, 08 November 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 291, 08 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 291, 08 de Novembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 291 46.o ano 8 de Novembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/777/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2003, que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e o Acordo EEE (processo COMP/M.2861 — Siemens/Drägerwerk/JV) [notificada com o número C(2003) 1385] (1) | 1 | ||
| 2003/778/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Julho de 2003, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (COMP/C.2-37.398 — Venda conjunta dos direitos comerciais da Liga dos Campeões da UEFA) [notificada com o número C(2003) 2627] (1) | 25 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |