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Document L:2003:258:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 258, 10 de Outubro de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 258
    46.o ano
    10 de Outubro de 2003
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1771/2003 do Conselho, de 7 de Outubro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2803/2000 em relação à abertura e ao aumento de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos da pesca 1
    Regulamento (CE) n.o 1772/2003 da Comissão, de 9 de Outubro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
    Regulamento (CE) n.o 1773/2003 da Comissão, de 9 de Outubro de 2003, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 5
    Regulamento (CE) n.o 1774/2003 da Comissão, de 9 de Outubro de 2003, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 7
    Regulamento (CE) n.o 1775/2003 da Comissão, de 9 de Outubro de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1290/2003 9
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2003/1775/EC
    *Informação sobre a data de entrada em vigor do acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Quiribati relativo à pesca na zona de pesca do Quiribati 10
    Comissão
    2003/708/EC
    *Decisão da Comissão, de 7 de Outubro de 2003, que altera o anexo E da Directiva 91/68/CEE do Conselho e os anexos I e II da Decisão 93/198/CEE no que respeita à actualização dos modelos de certificados sanitários relativos a animais das espécies ovina e caprina [notificada com o número C(2003) 3511] (1) 11
    2003/709/EC
    *Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2003, relativa à criação de um Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores 35
    2003/710/EC
    *Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2003, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para as medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na República da Lituânia durante o período de pré-adesão 37
    Rectificações
    *Rectificação ao Regimento (adoptado pela assembleia em 17 de Julho de 2002) do Comité Económico e Social Europeu (JO L 268 de 4.10.2002) 39
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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