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Document L:2003:250:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 250, 02 de Outubro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 250
46.o ano
2 de Outubro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1741/2003 da Comissão, de 1 de Outubro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1742/2003 da Comissão, de 1 de Outubro de 2003, relativo ao quadragésimo sexto concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente referido no Regulamento (CE) n.o 2799/1999 3
Regulamento (CE) n.o 1743/2003 da Comissão, de 1 de Outubro de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 4
Regulamento (CE) n.o 1744/2003 da Comissão, de 1 de Outubro de 2003, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 7
*Regulamento (CE) n.o 1745/2003 do Banco Central Europeu, de 12 de Setembro de 2003, relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2003/9) 10
*Regulamento (CE) n.o 1746/2003 do Banco Central Europeu, de 18 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2423/2001 (BCE/2001/13) relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2003/10) 17
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2003/683/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que nomeia um membro finlandês do Comité Económico e Social Europeu 20
2003/684/EC
*Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões 21
2003/685/EC
*Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões 22
2003/686/EC
*Decisão do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, que nomeia um membro do Comité das Regiões 23
Comissão
2003/687/EC
*Decisão da Comissão, de 19 de Março de 2003, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Linde AG (Saxónia-Anhalt) [notificada com o número C(2003) 647] (1) 24
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1734/2003 da Comissão, de 30 de Outubro de 2003, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado (JO L 249 de 1.10.2003) 29
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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