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Document L:2003:201:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 201, 08 de Agosto de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 201
46.o ano
8 de Agosto de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1406/2003 da Comissão, de 7 de Agosto de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1407/2003 da Comissão, de 7 de Agosto de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2341/2002 do Conselho, que fixa, para 2003, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as respectivas condições aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações de capturas 3
*Regulamento (CE) n.o 1408/2003 da Comissão, de 7 de Agosto de 2003, que derroga, para a campanha de 2003/2004, ao Regulamento (CE) n.o 2316/1999 no que diz respeito à utilização da retirada de terras em determinados Estados-Membros 5
*Regulamento (CE) n.o 1409/2003 da Comissão, de 7 de Agosto de 2003, que estabelece uma derrogação do Regulamento (CEE) n.o 1915/83 relativo a certas disposições de aplicação para a organização de uma contabilidade com vista à verificação dos rendimentos das explorações agrícolas 8
*Regulamento (CE) n.o 1410/2003 da Comissão, de 7 de Agosto de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1622/2000 que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos 9
*Regulamento (CE) n.o 1411/2003 da Comissão, de 7 de Agosto de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola 12
*Regulamento (CE) n.o 1412/2003 da Comissão, de 7 de Agosto de 2003, que suspende o Regulamento (CE) n.o 934/2003 relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de trigo mole para determinados países terceiros 14
*Regulamento (CE) n.o 1413/2003 da Comissão, de 7 de Agosto de 2003, que suspende o Regulamento (CE) n.o 935/2003 relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de centeio para determinados países terceiros 15
*Regulamento (CE) n.o 1414/2003 da Comissão, de 7 de Agosto de 2003, que suspende o Regulamento (CE) n.o 936/2003 relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de cevada para determinados países terceiros 16
Regulamento (CE) n.o 1415/2003 da Comissão, de 7 de Agosto de 2003, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado interno de cerca de 5000 toneladas de arroz da colheita de 2001 na posse do organismo de intervenção espanhol 17
Regulamento (CE) n.o 1416/2003 da Comissão, de 7 de Agosto de 2003, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 18
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/592/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Maio de 2003, relativa ao auxílio estatal que a Bélgica tenciona conceder a favor da Opel Belgium NV [notificada com o número C(2003) 1486] (1) 21
2003/593/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Agosto de 2003, que altera a Decisão 2003/43/CE, que estabelece as classes de desempenho em matéria de reacção ao fogo no que respeita a certos produtos de construção [notificada com o número C(2003) 2592] (1) 25
Rectificações
*Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1401/2002 da Comissão, de 31 de Julho de 2002, que estabelece regras pormenorizadas no que respeita à abertura e à gestão de contingentes pautais para o arroz originário dos paises menos avançados para as campanhas de comercialização de 2002/2003 a 2008/2009 (JO L 203 de 1.8.2002) 28
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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