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Document L:2003:025:TOC
Official Journal of the European Union, L 25, 30 January 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 25, 30 de Janeiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 25, 30 de Janeiro de 2003
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 25 46.o ano 30 de Janeiro de 2003 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 150/2003 do Conselho, de 21 de Janeiro de 2003, que suspende os direitos de importação relativos a determinado armamento e equipamento militar | 1 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 151/2003 do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas chapas "magnéticas" de grãos orientados originárias da Rússia | 7 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 152/2003 do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que altera as medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 299/2001 sobre as importações de permanganato de potássio originário da República Popular da China | 21 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 153/2003 do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que altera as medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1603/2000 sobre as importações de etanolamina originária dos Estados Unidos da América | 23 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 154/2003 do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que altera as medidas anti-dumping instituídas pelos Regulamentos (CE) n.os 495/98 e 2413/95 sobre as importações de ferro-silíco-manganês, originário da República Popular da China e da Ucrânia | 25 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 155/2003 do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que altera as medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1824/2001 sobre as importações de isqueiros de pedra de bolso, a gás, não recarregáveis, originários da República Popular da China e de Taiwan | 27 | ||
Regulamento (CE) n.o 156/2003 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 29 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 157/2003 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2003, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 31 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 158/2003 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1662/2002 que institui direitos anti-dumping provisórios sobre as importações de certos fios de filamentos de acetato de celulose originários da Lituânia e dos Estados Unidos da América | 35 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 159/2003 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2377/2002 relativo à abertura e modo de gestão do contingente pautal comunitário de importação de cevada destinada à indústria da cerveja proveniente de países terceiros e que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho | 37 | ||
Regulamento (CE) n.o 160/2003 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas | 38 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2003/65/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 21 de Janeiro de 2003, que prorroga a aplicação da Decisão 2000/91/CE que autoriza o Reino da Dinamarca e o Reino da Suécia a aplicar uma medida derrogatória ao artigo 17.o da sexta Directiva 77/388/CEE do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios | 40 | ||
Comissão | ||||
2003/66/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 28 de Janeiro de 2003, que prorroga o prazo referido no n.o 3 do artigo 21.o da Directiva 2002/56/CE do Conselho relativa à comercialização de batatas de semente, que autoriza os Estados-Membros a prorrogar a eficácia das decisões respeitantes à equivalência de batatas de semente de países terceiros [notificada com o número C(2003) 351] (1) | 42 | ||
Rectificações | ||||
* | Rectificação ao Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002) | 43 | ||
* | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2388/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que altra o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (JO L 264 de 18.10.2000) | 43 | ||
* | Rectificação à Decisão 2003/31/CE da Comissão, de 29 de Novembro de 2002, que estabelece os critérios ecológicos revistos para atribuição do rótulo ecológico comunitário a detergentes para máquinas de lavar loiça e altera a Decisão 1999/427/CE (JO L 9 de 15.1.2003) | 43 | ||
* | Rectificação à Decisão 2003/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Novembro de 2002, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia nos termos do n.o 3 do Acordo Interinstitucional, de 7 de Novembro de 2002, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão relativo ao financiamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, complementar ao Acordo Interinstitucional, de 6 de Maio de 1999, sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (JO L 11 de 16.1.2003) | 44 | ||
Aviso aos leitores | S3 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |