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Document L:2002:155:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 155, 14 de Junho de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 155
45.o ano
14 de Junho de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1011/2002 do Conselho, de 10 de Junho de 2002, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carvão activado em pó originário da República Popular da China 1
*Regulamento (CE) n.o 1012/2002 do Conselho, de 10 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2334/97 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre certas importações de paletes simples de madeira originárias da República da Polónia e que cobra definitivamente o direito provisório 11
Regulamento (CE) n.o 1013/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 16
Regulamento (CE) n.o 1014/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 18
Regulamento (CE) n.o 1015/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 20
Regulamento (CE) n.o 1016/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 22
*Regulamento (CE) n.o 1017/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 23
*Regulamento (CE) n.o 1018/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (Fagiolo di Sorana) 25
*Regulamento (CE) n.o 1019/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, relativo às normas de comercialização do azeite 27
*Regulamento (CE) n.o 1020/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2958/93 que estabelece normas de execução comuns do Regulamento (CEE) n.o 2019/93 do Conselho no que respeita ao regime específico de abastecimento de determinados produtos agrícolas 32
Regulamento (CE) n.o 1021/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 35
Regulamento (CE) n.o 1022/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1789/2001 36
Regulamento (CE) n.o 1023/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 37
Regulamento (CE) n.o 1024/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 537/2002 38
Regulamento (CE) n.o 1025/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 39
Regulamento (CE) n.o 1026/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 46
Regulamento (CE) n.o 1027/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 48
Regulamento (CE) n.o 1028/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 52
Regulamento (CE) n.o 1029/2002 da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 54
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/454/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2002, relativa a uma experiência temporária respeitante ao aumento do peso máximo de cada lote de sementes de determinadas plantas forrageiras nos termos da Directiva 66/401/CEE do Conselho [notificada com o número C(2002) 2078] (1) 57
2002/455/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que altera a Decisão 2001/881/CE no respeitante à lista dos postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização dos controlos veterinários de animais vivos e produtos animais provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2002) 2113] (1) 59
2002/456/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2002, que altera, no que diz respeito à Hungria, a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2002) 2117] (1) 60
Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Posição comum do Conselho, de 13 de Junho de 2002, que altera e prorroga a Posição Comum 2001/357/PESC que impõe medidas restritivas contra a Libéria 62
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 563/2002 da Comissão, de 2 de Abril de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 466/2001 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (JO L 86 de 3.4.2002) 63
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 637/2002 da Comissão, de 12 de Abril de 2002, relativo à redistribuição das quantidades não utilizadas dos contingentes quantitativos de 2001 aplicáveis a certos produtos originários da República Popular da China (JO L 96 de 13.4.2002) 63
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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