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Document L:2000:301:TOC
Official Journal of the European Communities, L 301, 30 November 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 301, 30 de Novembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 301, 30 de Novembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 301 43.o ano 30 de Novembro de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2603/2000 do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que institui um direito de compensação definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de um determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário da Índia, da Malásia e da Tailândia e que encerra o processo anti-subvenções no que se refere às importações de um determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário da Indonésia, da República da Coreia e de Taiwan | 1 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2604/2000 do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito anti-dumping provisório instituído sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno), originário da Índia, da Indonésia, da Malásia, da República da Coreia, de Taiwan e da Tailândia | 21 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2605/2000 do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que cria direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de certas balanças electrónicas originárias da República Popular da China, da República da Coreia e de Taiwan | 42 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2606/2000 do Conselho, de 27 de Novembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 772/1999 que institui direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega | 61 | ||
Regulamento (CE) n.o 2607/2000 da Comissão de 29 de Novembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 67 | |||
Regulamento (CE) n.o 2608/2000 da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 | 69 | |||
Regulamento (CE) n.o 2609/2000 da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 70 | |||
Regulamento (CE) n.o 2610/2000 da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 72 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2611/2000 da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1667/98, (CE) n.o 1759/98, (CE) n.o 1760/98, (CE) n.o 2198/98, (CE) n.o 1392/1999 e (CE) n.o 441/2000 relativos aos concursos permanentes para a exportação de cereais detidos por determinados organismos de intervenção | 74 | ||
Regulamento (CE) n.o 2612/2000 da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, que fixa as restituições à exportação de azeite | 75 | |||
Regulamento (CE) n.o 2613/2000 da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 77 | |||
Regulamento (CE) n.o 2614/2000 da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas | 80 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2000/744/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2000, que altera a Decisão 97/634/CE da Comissão, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping e anti-subvenções relativos às importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega [notificada com o número C(2000) 3150] | 82 | ||
2000/745/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping e anti-subvenções, relativos às importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno), originário da Índia, da Indonésia, da Malásia, da República da Coreia, de Taiwan e da Tailândia [notificada com o número C(2000) 3603] | 88 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |