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Document L:2000:276:TOC
Official Journal of the European Communities, L 276, 28 October 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 276, 28 de Outubro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 276, 28 de Outubro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 276 43.o ano 28 de Outubro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2389/2000 da Comissão de 27 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2390/2000 da Comissão, de 27 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1520/2000 que estabelece, para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, as normas comuns de aplicação do regime de concessão de restituições à exportação e os critérios de fixação do seu montante | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2391/2000 da Comissão, de 27 de Outubro de 2000, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2392/2000 da Comissão, de 27 de Outubro de 2000, que estabelece a concessão de uma ajuda prefixada para a armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego na Finlândia | 9 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2393/2000 da Comissão, de 27 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2394/2000 da Comissão, de 27 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2395/2000 da Comissão, de 27 de Outubro de 2000, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 235.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2396/2000 da Comissão, de 27 de Outubro de 2000, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 63.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2397/2000 da Comissão, de 27 de Outubro de 2000, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2398/2000 da Comissão, de 27 de Outubro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2399/2000 da Comissão, de 27 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2400/2000 da Comissão, de 27 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 | 21 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2401/2000 da Comissão, de 27 de Outubro de 2000, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2402/2000 da Comissão, de 27 de Outubro de 2000, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2403/2000 da Comissão, de 27 de Outubro de 2000, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2404/2000 da Comissão, de 27 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2405/2000 da Comissão, de 27 de Outubro de 2000, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 29 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2406/2000 da Comissão, de 27 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 | 32 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2407/2000 da Comissão, de 27 de Outubro de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 33 | |||
| * | Directiva 2000/66/CE da Comissão, de 23 de Outubro de 2000, que inclui uma substância activa (triassulfurão) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado | 35 | ||
| * | Directiva 2000/67/CE da Comissão, de 23 de Outubro de 2000, que inclui uma substância activa (esfenvalerato) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado | 38 | ||
| * | Directiva 2000/68/CE da Comissão, de 23 de Outubro de 2000, que inclui uma substância activa (bentazona) no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado | 41 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2000/658/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 28 de Setembro de 2000, relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro | 44 | ||
| Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro | 45 | |||
| Acta Final | 62 | |||
| Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo de Parceria Económica de Concertação Política e de Cooperação celebrado entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro | 80 | |||
| Comissão | ||||
| 2000/659/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que altera a Decisão 93/495/CEE que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca originários do Canadá [notificada com o número C(2000) 2998] (1) | 81 | ||
| 2000/660/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que altera a Decisão 94/323/CE que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca originários de Singapura [notificada com o número C(2000) 3000] (1) | 85 | ||
| 2000/661/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2000 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CE, de 18 de Outubro de 2000, relativa à derrogação da definição de "produtos originários" a fim de ter em conta a situação especial das ilhas Fiji, da Maurícia, da Papuásia-Nova Guiné e das Seicheles no que respeita à produção de conservas de lombos de atum (posição SH ex 16.04) [notificada com o número C(2000) 2663] | 89 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2263/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 264 de 18.10.2000) | 92 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |