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Document L:2000:263:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 263, 18 de Outubro de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 263
    43.o ano
    18 de Outubro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Decisão n.o 2298/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Setembro de 2000, que altera a Decisão 96/411/CE do Conselho relativa ao aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas comunitárias (1) 1
    Regulamento (CE) n.o 2299/2000 da Comissão de 17 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
    Regulamento (CE) n.o 2300/2000 da Comissão, de 17 de Outubro de 2000, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Outubro de 2000 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação num país terceiro 5
    *Regulamento (CE) n.o 2301/2000 da Comissão, de 17 de Outubro de 2000, que estabelece, para a campanha de comercialização de 2000, a perda de rendimento estimada e o montante estimado do prémio pagável por ovelha e por cabra e fixa o segundo pagamento por conta relativo a esse prémio 6
    Regulamento (CE) n.o 2302/2000 da Comissão, de 17 de Outubro de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, com exclusão das concedidas a título dos açúcares de adição 8
    Regulamento (CE) n.o 2303/2000 da Comissão, de 17 de Outubro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 11
    Regulamento (CE) n.o 2304/2000 da Comissão, de 17 de Outubro de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 12
    Regulamento (CE) n.o 2305/2000 da Comissão, de 17 de Outubro de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 14
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2000/625/EC
    *Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 2000, relativa ao regime de auxílios executado pela Irlanda para acções de fomento do transporte marítimo do gado irlandês para a Europa continental [notificada com o número C(2000) 1659] 17
    2000/626/EC
    *Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, relativa à não inclusão da substância activa clozolinato no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à revogação das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2000) 3007] (1) 32
    Rectificações
    Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino (JO L 160 de 26.6.1999) 34
    Rectificação do Regulamento (CE) n.o 1349/2000 do Conselho, de 19 de Junho de 2000, que estabelece determinadas concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas e que prevê a adaptação, a título autónomo e transitório, de certas concessões agrícolas previstas no Acordo Europeu com a Estónia (JO L 155 de 28.6.2000) 35
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1592/2000 do Conselho, de 17 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 584/96 no que diz respeito à instituição de medidas anti-dumping aplicáveis a certos acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China, da Croácia e da Tailândia (JO L 182 de 21.7.2000) 36
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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