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Document L:2000:258:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 258, 12 de Outubro de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 258
    43.o ano
    12 de Outubro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2250/2000 da Comissão de 11 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 2251/2000 da Comissão, de 11 de Outubro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 3
    Regulamento (CE) n.o 2252/2000 da Comissão, de 11 de Outubro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
    Regulamento (CE) n.o 2253/2000 da Comissão, de 11 de Outubro de 2000, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
    *Regulamento (CE) n.o 2254/2000 da Comissão, de 10 de Outubro de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 8
    *Regulamento (CE) n.o 2255/2000 da Comissão, de 11 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 do Conselho relativamente ao aumento da quantidade de certos contingentes pautais comunitários autónomos 14
    *Regulamento (CE) n.o 2256/2000 da Comissão, de 11 de Outubro de 2000, que derroga, no que respeita à lista de variedades e associações varietais de colza e nabo silvestre "duplo zero", ao Regulamento (CE) n.o 2316/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses 15
    Regulamento (CE) n.o 2257/2000 da Comissão, de 11 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1451/2000 e eleva a 200000 toneladas o concurso permanente para a exportação para determinados países ACP de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês 24
    Regulamento (CE) n.o 2258/2000 da Comissão, de 11 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1760/98 e eleva a 3094900 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção francês 26
    Regulamento (CE) n.o 2259/2000 da Comissão, de 11 de Outubro de 2000, que fixa as restituições à exportação de azeite 28
    Regulamento (CE) n.o 2260/2000 da Comissão, de 11 de Outubro de 2000, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 30
    Regulamento (CE) n.o 2261/2000 da Comissão, de 11 de Outubro de 2000, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 31
    Regulamento (CE) n.o 2262/2000 da Comissão, de 11 de Outubro de 2000, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 34
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2000/605/EC
    *Decisão da Comissão, de 26 de Setembro de 2000, que altera a Decisão 96/603/CE que estabelece a lista de produtos abrangidos pelas classes A "nenhuma contribuição para o fogo" prevista na Decisão 94/611/CE que aplica o disposto no artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção [notificada com o número C(2000) 2640] (1) 36
    2000/606/EC
    *Decisão da Comissão, de 26 de Setembro de 2000, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a seis produtos para aprovação técnica europeia sem guias [notificada com o número C(2000) 2641] (1) 38
    2000/607/EC
    *Decisão da Comissão, de 27 de Setembro de 2000, que altera a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006, na Áustria [notificada com o número C(2000) 2730] 42
    2000/608/EC
    *Decisão da Comissão, de 27 de Setembro de 2000, referente às notas de orientação para a avaliação de riscos prevista no anexo III da Directiva 90/219/CEE relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados [notificada com o número C(2000) 2736] (1) 43
    2000/609/EC
    *Decisão da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que estabelece as condições de saúde pública e de sanidade animal e a certificação veterinária para as importações de carne de ratites de criação e altera a Decisão 94/85/CE que estabelece uma lista de países terceiros, a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carne fresca de aves de capoeira [notificada com o número C(2000) 2885] (1) 49
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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