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Document L:2000:252:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 252, 06 de Outubro de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 252
    43.o ano
    6 de Outubro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2112/2000 da Comissão de 5 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Decisão n.o 2113/2000/CECA da Comissão, de 5 de Outubro de 2000, que dá início de um reexame de "novo exportador" da Decisão n.o 283/2000/CECA da Comissão, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados, chapeados ou revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, originários nomeadamente da Índia, que revoga o direito no que respeita às importações efectuadas por um exportador desse país e que sujeita as referidas importações a registo 3
    *Regulamento (CE) n.o 2114/2000 da Comissão, de 5 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/1999, que estabelece as modalidades específicas de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 6
    Regulamento (CE) n.o 2115/2000 da Comissão, de 5 de Outubro de 2000, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China 7
    Regulamento (CE) n.o 2116/2000 da Comissão, de 5 de Outubro de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 8
    Regulamento (CE) n.o 2117/2000 da Comissão, de 5 de Outubro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 9
    Regulamento (CE) n.o 2118/2000 da Comissão, de 5 de Outubro de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 10
    Regulamento (CE) n.o 2119/2000 da Comissão, de 5 de Outubro de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 11
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2000/596/EC
    *Decisão do Conselho, de 28 de Setembro de 2000, que cria o Fundo Europeu para os Refugiados 12
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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