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Document L:2000:250:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 250, 05 de Outubro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 250
43.o ano
5 de Outubro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 2100/2000 do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 119/97 que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da República Popular da China 1
Regulamento (CE) n.o 2101/2000 da Comissão de 4 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 7
Regulamento (CE) n.o 2102/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 9
Regulamento (CE) n.o 2103/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 10
Regulamento (CE) n.o 2104/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 12
Regulamento (CE) n.o 2105/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1392/1999 e eleva a 116488 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção finlandês 14
*Regulamento (CE) n.o 2106/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, relativo à suspensão da pesca do escamudo pelos navios arvorando pavilhão da Suécia 16
*Regulamento (CE) n.o 2107/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, que derroga, no que respeita ao teor máximo de humidade de certos cereais propostos para intervenção durante a campanha de 2000/2001, o Regulamento (CE) n.o 824/2000 que fixa os procedimentos de tomada a cargo dos cereais pelos organismos de intervenção e os métodos de análise para a determinação da qualidade 17
*Regulamento (CE) n.o 2108/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1555/96 que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector das frutas e produtos hortícolas 19
*Regulamento (CE) n.o 2109/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, que fixa a taxa de conversão aplicável a certas ajudas directas com um facto gerador em 1 de Setembro de 2000 21
*Regulamento (CE) n.o 2110/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1162/95, que estabelece normas de execução especiais do regime dos certificados de importação e de exportação no sector dos cereais e do arroz 23
Regulamento (CE) n.o 2111/2000 da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, que altera os direitos de importação no sector do arroz 26
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/595/EC
*Decisão do Conselho, de 26 de Setembro de 2000, respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2001, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense 29
Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2001, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense 31
Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2000 e 31 de Dezembro de 2001, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense 32
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Comité Misto do EEE
65/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 65/2000, de 2 de Agosto de 2000, que altera o anexo VI (segurança social) do Acordo EEE 46
66/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 66/2000, de 2 de Agosto de 2000, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE 48
67/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 67/2000, de 2 de Agosto de 2000, que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE 50
68/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2000, de 2 de Agosto de 2000, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 51
69/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 69/2000, de 2 de Agosto de 2000, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 52
70/2000
*Decisão do Comité Misto do EEE n.o 70/2000, de 2 de Agosto de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 53
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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