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Document L:2000:239:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 239, 22 de Setembro de 2000


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    ISSN 1012-9219

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 239
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    43.° ano
    22 de setembro de 2000

    Índice

     

    II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

    Página

     

     

    Conselho

     

    *

    Acervo de Schengen tal como referido no n.o 2 do artigo 1.o da Decisão 1999/435/CE do Conselho de 20 de Maio de 1999

    1

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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