Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2000:138:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 138, 09 de Junho de 2000


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 138
43.o ano
9 de Junho de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceActos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
*Decisão do Conselho, de 29 de Maio de 2000, sobre o combate à pornografia infantil na Internet 1
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1207/2000 da Comissão de 8 de Junho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
*Regulamento (CE) n.o 1208/2000 da Comissão, de 8 de Junho de 2000, que altera, no que respeita às transferências de determinados tipos de resíduos da Comunidade Europeia para a Bulgária e Nigéria, o Regulamento (CE) n.o 1420/1999 que estabelece regras e procedimentos comuns aplicáveis às transferências de determinados tipos de resíduos para certos países não membros da OCDE e o Regulamento (CE) n.o 1547/1999 que determina os processos de controlo a aplicar às transferências de certos tipos de resíduos para certos países onde não é aplicável a Decisão C(92) 39 final da OCDE (1) 7
*Regulamento (CE) n.o 1209/2000 da Comissão, de 8 de Junho de 2000, que define os procedimentos destinados a efectuar as comunicações previstas nos termos do artigo 41.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica 12
Regulamento (CE) n.o 1210/2000 da Comissão, de 8 de Junho de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 15
Regulamento (CE) n.o 1211/2000 da Comissão, de 8 de Junho de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 17
Regulamento (CE) n.o 1212/2000 da Comissão, de 8 de Junho de 2000, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 19
Regulamento (CE) n.o 1213/2000 da Comissão, de 8 de Junho de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 20
Regulamento (CE) n.o 1214/2000 da Comissão, de 8 de Junho de 2000, que limita o prazo de validade dos certificados de exportação respeitantes a certos produtos transformados à base de cereais 23
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/376/EC
*Decisão n.o 1/2000 do Conselho de Associação CE-Turquia, de 11 de Abril de 2000, que revoga a Decisão n.o 4/72 relativa à definição da noção de "produtos originários" da Turquia para aplicação do disposto no anexo 6, capítulo I, do protocolo adicional ao Acordo de Ancara 26
2000/377/EC
*Decisão n.o 2/2000 do Conselho de Associação CE-Turquia, de 11 de Abril de 2000, relativa ao início das negociações com vista à liberalização dos serviços e à abertura recíproca dos mercados públicos entre a Comunidade e a Turquia 27
2000/378/EC
*Decisão n.o 3/2000 do Conselho de Associação CE-Turquia, de 11 de Abril de 2000, relativa à criação de subcomités do Comité de Associação 28
Rectificações
Rectificação à Decisão 2000/204/CE, CECA do Conselho e da Comissão, de 24 de Janeiro de 2000, relativa à celebração do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro (JO L 70 de 18.3.2000) 31
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top