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Document L:2000:107:TOC
Official Journal of the European Communities, L 107, 04 May 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 107, 04 de Maio de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 107, 04 de Maio de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 107 43.o ano 4 de Maio de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 917/2000 da Comissão de 3 de Maio de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 918/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 | 3 | |||
Regulamento (CE) n.o 919/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 4 | |||
Regulamento (CE) n.o 920/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 6 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 921/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão da Irlanda | 8 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 922/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, relativo à suspensão da pesca do arenque pelos navios arvorando pavilhão da Suécia | 9 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 923/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que fixa a ajuda à armazenagem para as uvas secas e os figos secos não transformados da campanha de comercialização de 1999/2000 | 10 | ||
Regulamento (CE) n.o 924/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 11 | |||
Regulamento (CE) n.o 925/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes | 14 | |||
Regulamento (CE) n.o 926/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 15 | |||
Regulamento (CE) n.o 927/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 22 | |||
Regulamento (CE) n.o 928/2000 da Comissão, de 3 de Maio de 2000, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 24 | |||
* | Directiva 2000/22/CE da Comissão, de 28 de Abril de 2000, que adapta ao progresso técnico a Directiva 87/402/CEE do Conselho, relativa aos dispositivos de protecção montados à frente, em caso de capotagem, dos tractores agrícolas ou florestais de rodas de via estreita (1) | 26 | ||
* | Directiva 2000/24/CE da Comissão, de 28 de Abril de 2000, que altera os anexos das Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, respectivamente | 28 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2795/1999 da Comissão, de 29 de Dezembro de 1999, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada (JO L 337 de 30.12.1999) | 38 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |