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Document L:2000:035:TOC
Official Journal of the European Communities, L 35, 10 February 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 35, 10 de Fevereiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 35, 10 de Fevereiro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 35 43.o ano 10 de Fevereiro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 299/2000 da Comissão de 9 de Fevereiro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 300/2000 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 301/2000 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 302/2000 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 303/2000 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2000, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 2111/1999 do Conselho relativo à proibição de venda e fornecimento de petróleo e certos produtos petrolíferos a determinadas partes da República Federativa da Jugoslávia | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 304/2000 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2000, que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda (divisão CIEM VII a) | 10 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2000/125/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 31 de Janeiro de 2000, relativa à celebração do Acordo relativo ao estabelecimento de regulamentos técnicos globais aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados ou utilizados em veículos de rodas (acordo paralelo) | 12 | ||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Comité Misto do EEE | ||||
| 1/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 28 | ||
| 2/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 30 | ||
| 3/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 31 | ||
| 4/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 4/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 32 | ||
| 5/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 33 | ||
| 6/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo XI (Serviços de telecomunicações) do Acordo EEE | 35 | ||
| 7/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo XI (Serviços de telecomunicações) do Acordo EEE | 37 | ||
| 8/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 8/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE | 39 | ||
| 9/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 9/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE | 40 | ||
| 10/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 10/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE | 41 | ||
| 11/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 11/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE | 42 | ||
| 12/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 12/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo XV (Auxílios estatais) do Acordo EEE | 43 | ||
| 15/1999 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 15/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE | 45 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |