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Document L:1999:056:TOC
Official Journal of the European Communities, L 56, 04 March 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 56, 04 de Março de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 56, 04 de Março de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 56 42.o ano 4 de Março de 1999 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) no 460/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) no 461/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 3 | |||
Regulamento (CE) no 462/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 5 | |||
Regulamento (CE) no 463/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) no 1574/98 | 7 | |||
* | Regulamento (CE) no 464/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) no 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de ajuda para as passas de ameixa | 8 | ||
Regulamento (CE) no 465/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, relativo à venda de 20 200 toneladas de cevada na posse do organismo de intervenção espanhol com vista à sua transformação em Portugal | 15 | |||
Regulamento (CE) no 466/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) no 301/1999 e eleva a 330 271 toneladas o concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção alemão | 17 | |||
* | Regulamento (CE) no 467/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à produção de carne picada | 19 | ||
Regulamento (CE) no 468/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, que altera o Regulamento (CE) no 1667/98 e eleva a 367 341 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco | 24 | |||
Regulamento (CE) no 469/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 359/1999 | 26 | |||
Regulamento (CE) no 470/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 358/1999 | 28 | |||
Regulamento (CE) no 471/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 384/1999 | 30 | |||
Regulamento (CE) no 472/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a sétima adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) no 2269/98 | 33 | |||
Regulamento (CE) no 473/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 35 | |||
Regulamento (CE) no 474/1999 da Comissão, de 3 de Março de 1999, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda | 38 | |||
* | Regulamento (CE) no 475/1999 da Comissão, de 2 de Março de 1999, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 40 | ||
* | Directiva 1999/9/CE da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1999, que altera a Directiva 97/17/CE relativa à aplicação da Directiva 92/75/CEE do Conselho à rotulagem energética das máquinas de lavar loiça para uso doméstico (1) | 46 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
1999/177/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 8 de Fevereiro de 1999, que estabelece as condições de derrogação para grades de plástico e paletes de plástico no que diz respeito às concentrações de metais pesados estabelecidas na Directiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens [notificada com o número C(1999) 246] (1) | 47 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |