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Document L:1998:002:TOC
Official Journal of the European Communities, L 2, 06 January 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 2, 06 de Janeiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 2, 06 de Janeiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 2 41.o ano 6 de Janeiro de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) no 3/98 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1997, que altera o Regulamento (CE) no 1568/97 que adopta medidas autónomas e transitórias para determinados produtos agrícolas transformados no âmbito dos acordos comerciais preferenciais com a Polónia, a Hungria, a República Eslovaca, a República Checa, a Roménia e a Bulgária | 1 | ||
Regulamento (CE) no 4/98 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 6 | |||
Regulamento (CE) no 5/98 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 8 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
98/7/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1997, relativa à recondução das medidas de proibição do recurso à garantia global para determinadas operações de trânsito comunitário externo, estabelecidas pela Decisão 96/743/CE (1) | 11 | ||
98/8/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1997, relativa à lista de estabelecimento da República Federativa da Jugoslávia aprovados para a importação de carne fresca na Comunidade (1) | 12 | ||
Informação aos leitores | s3 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |