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Document L:1998:002:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 2, 06 de Janeiro de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 2
    41.o ano
    6 de Janeiro de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) no 3/98 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1997, que altera o Regulamento (CE) no 1568/97 que adopta medidas autónomas e transitórias para determinados produtos agrícolas transformados no âmbito dos acordos comerciais preferenciais com a Polónia, a Hungria, a República Eslovaca, a República Checa, a Roménia e a Bulgária 1
    Regulamento (CE) no 4/98 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 6
    Regulamento (CE) no 5/98 da Comissão, de 5 de Janeiro de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 8
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    98/7/EC
    *Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1997, relativa à recondução das medidas de proibição do recurso à garantia global para determinadas operações de trânsito comunitário externo, estabelecidas pela Decisão 96/743/CE (1) 11
    98/8/EC
    *Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1997, relativa à lista de estabelecimento da República Federativa da Jugoslávia aprovados para a importação de carne fresca na Comunidade (1) 12
    Informação aos leitores s3
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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