This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1995:051:TOC
Official Journal of the European Communities, L 51, 8 March 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 51, 8 de março de 1995
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 51, 8 de março de 1995
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 506/95 DA COMISSÃO de 7 de Março de 1995 que altera o Regulamento (CE) nº 284/95, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | ||||
* | Regulamento (CE) nº 507/95 da Comissão, de 7 de Março de 1995, que impõe limites quantitativos definitivos às importações, na Comunidade, de determinados produtos têxteis originários da República da India (categorias 23 e 24) e da República da Indonésia (categoria 23) | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 508/95 DA COMISSÃO de 7 de Março de 1995 que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 509/95 DA COMISSÃO de 7 de Março de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
* | Regulamento (CE) nº 510/95 da Comissão, de 7 de Março de 1995, relativo à atribuição, a título excepcional, de uma quantidade suplementar ao contingente pautal de importação de bananas para o primeiro trimestre de 1995, na sequência da tempestade Debbie | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 511/95 DA COMISSÃO de 7 de Março de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
* | DIRECTIVA 95/5/CE DO CONSELHO de 27 de Fevereiro de 1995 que altera a Directiva 92/120/CEE do Conselho, relativa às condições de concessão de derrogações temporárias e limitadas das normas sanitárias específicas comunitárias para a produção e comercialização de determinados produtos de origem animal | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
95/45/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa à lista dos estabelecimentos da antiga República Jugoslava da Macedónia aprovados para efeitos de importação de carne fresca para a Comunidade (1) | |||
95/46/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 22 de Fevereiro de 1995 que autoriza Portugal a importar de países terceiros com direito nivelador reduzido determinadas quantidades de açúcar em bruto durante o período compreendido entre 1 de Março e 30 de Junho de 1995 (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa) | |||
95/47/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 22 de Fevereiro de 1995 que altera a Decisão 94/169/CE, que estabelece uma primeira lista de zonas industriais em declínio abrangidas pelo objectivo nº 2, como definido pelo Regulamento (CEE) nº 2052/88 do Conselho | |||
95/48/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 22 de Fevereiro de 1995 relativa às datas a fixar pelos Estados-membros para a apresentação dos pedidos de ajudas «superfícies» no âmbito do sistema integrado de gestão e de controlo relativo a determinados regimes de ajudas comunitários («sistema integrado») (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, grega, finlandesa e sueca) | |||
(1) | Texto rilevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |