Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 197
37.o ano
30 de Julho de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 1866/94 do Conselho de 27 de Julho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 1766/92 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais

1

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1867/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que fixa, para a campanha de comercialização de 1994/1995, os acréscimos mensais dos preços dos cereais

3

*

Regulamento (CE) n.° 1868/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata

4

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1869/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 1418/76 que estabelece a organização comum de mercado do arroz

7

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1870/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que fixa, para a campanha de comercialização de 1994/1995, os preços aplicáveis no sector do arroz

8

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1871/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que fixa, para a campanha de comercialização de 1994/1995, os acréscimos mensais dos preços do arroz paddy e do arroz descascado

9

*

Regulamento (CE) nº 1872/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, que fixa o pagamento compensatório para o linho não têxtil para as campanhas de 1994/1995 e seguintes

10

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1873/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que fixa, para a campanha de comercialização de 1994/1995, certos preços no sector do açúcar e a qualidade-tipo das beterrabas

11

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1874/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que fixa, para a campanha de comercialização de 1994/1995, os preços de intervenção derivados do açúcar branco, o preço de intervenção do açúcar bruto, os preços mínimos da beterraba A e da beterraba B, os preços-limiar e o montante do reembolso para a perequação das despesas de armazenagem

12

*

Regulamento (CE) nº 1875/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, que fixa, para a campanha de comercialização de 1994/1995, os preços, as ajudas e as retenções aplicáveis no sector do azeite, bem como a quantidade máxima garantida

14

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1876/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que fixa, para a campanha de comercialização de 1994/1995, o preço de objectivo para o algodão não descaroçado

17

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1877/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que fixa, para a campanha de comercialização de 1994/1995, o preço mínimo do algodão não descaroçado

18

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1878/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que fixa, para a campanha de comercialização de 1994/1995, os montantes da ajuda para o linho têxtil e o cânhamo e o montante retido para o financiamento das medidas que favorecem a utilização de filamentos de linho

19

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1879/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que fixa, para a campanha de criação de 1994/1995, o montante da ajuda para o bicho-da-seda

20

*

Regulamento (CE) nº 1880/94 do Conselho de 27 de Julho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 804/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos

21

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1881/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 2072/92 que fixa o preço indicativo do leite e os preços de intervenção da manteiga, do leite em pó desnatado e dos queijos Grana Padano e Parmigiano Reggiano em relação a dois períodos compreendidos entre 1 de Julho de 1993 e 30 de Junho de 1995

23

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1882/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que fixa, para a campanha leiteira de 1994/1995, os preços limiar de determinados produtos lácteos

24

*

Regulamento (CE) nº 1883/94 do Conselho de 27 de Julho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 3950/92 que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos

25

*

Regulamento (CE) nº 1884/94 do Conselho de 27 de Julho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 805/68 que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino

27

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1885/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que fixa, para a campanha de comercialização de 1994/1995, o preço de orientação dos bovinos adultos

29

*

Regulamento (CE) nº 1886/94 do Conselho de 27 de Julho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 3013/89 que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino

30

*

Regulamento (CE) nº 1887/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, que fixa, para a campanha de comercialização de 1995, o preço de base e a sazonalização do preço de base no sector da carne de ovino

31

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1888/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que fixa, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1994 e 30 de Junho de 1995, o preço de base e a qualidade-tipo do suíno abatido

33

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1889/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que fixa, para a campanha de 1994/1995, os preços de base e de compra aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas

34

*

Regulamento (CE) nº 1890/94 do Conselho de 27 de Julho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 1200/90 relativo à regularização da produção comunitária de maçãs

41

*

Regulamento (CE) nº 1891/94 do Conselho de 27 de Julho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 822/87 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

42

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1892/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 2046/89 que estabelece as regras gerais relativas à destilação do vinho e dos subprodutos da vinificação

44

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1893/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 2332/92 relativo aos vinhos espumantes produzidos na Comunidade e o regulamento (CEE) nº 4252/88 relativo à elaboração e à comercialização dos vinhos licorosos produzidos na Comunidade

45

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1894/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que fixa os preços de orientação no sector do vinho para a campanha de 1994/1995

46

*

REGULAMENTO (CE) Nº 1895/94 DO CONSELHO de 27 de Julho de 1994 que fixa, para a colheita de 1994, os prémios para o tabaco em folha por grupo de tabaco

47

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.