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Document L:1994:022:TOC
Official Journal of the European Communities, L 22, 27 January 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 22, 27 de janeiro de 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 22, 27 de janeiro de 1994
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 129/94 DO CONSELHO de 24 de Janeiro de 1994 relativo à abertura de um contingente pautal comunitário para as carnes de bovino de alta qualidade, frescas, refrigeradas ou congeladas, dos códigos NC 0201 e 0202, e para os produtos dos códigos NC 0206 10 95 e 0206 29 91 (1994) | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 130/94 DO CONSELHO de 24 de Janeiro de 1994 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para a carne de bovino congelada do código NC 0202 e para os produtos de código NC 0206 29 91 (1994) | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 131/94 DO CONSELHO de 24 de Janeiro de 1994 relativo à abertura de um contingente pautal comunitário para a carne de búfalo congelada do código NC 0202 30 90 (1994) | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 132/94 DO CONSELHO de 24 de Janeiro de 1994 que abre um contingente pautal comunitário para diafragmas congelados de animais da espécie bovina do código NC 0206 29 91 (1994) | |||
* | Regulamento (CE) nº 133/94 do Conselho de 24 de Janeiro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 1785/81 que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar | |||
Regulamento (CE) nº 134/94 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1994, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 135/94 DA COMISSÃO de 25 de Janeiro de 1994 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | |||
Regulamento (CE) nº 136/94 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1994, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de 1 800 toneladas de sorgo na posse do organismo de intervenção italiano | ||||
Regulamento (CE) nº 137/94 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 3157/93 relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de sorgo detido pelo organismo de intervenção francês | ||||
Regulamento (CE) nº 138/94 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1994, que altera o Regulamento (CE) nº 3159/93 e que eleva para 250 000 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de milho detido pelo organismo de intervenção italiano | ||||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 139/94 DA COMISSÃO de 26 de Janeiro de 1994 que estatui as normas de execução dos regimes de importação previstos no Regulamento (CE) nº 132/94 do Conselho, no que respeita aos diafragmas congelados de animais da espécie bovina | |||
Regulamento (CE) nº 140/94 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1994, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1144/93 | ||||
Regulamento (CE) nº 141/94 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1994, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a quarta adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 3142/93 | ||||
Regulamento (CE) nº 142/94 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1994, que fixa as restituições à exportação de azeite | ||||
Regulamento (CE) nº 143/94 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CE) nº 144/94 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1994, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CE) nº 145/94 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CE) nº 146/94 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CE) nº 147/94 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CE) nº 148/94 da Comissão, de 26 de Janeiro de 1994, relativo à suspensão de prefixação da restituição à exportação de certos produtos do sector da carne de suíno | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
94/36/CE: | ||||
* | Balanço estimativo do Conselho de 24 de Janeiro de 1994 relativo aos bovinos jovens machos de peso igual ou inferior a 300 quilogramas e destinados a engorda para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1994 | |||
94/37/CE: | ||||
* | Balanço estimativo do Conselho de 24 de Janeiro de 1994 relativo a carne de bovino destinada a indústria transformadora para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1994 | |||
Comissão | ||||
94/38/CE: | ||||
Decisão da Comissão, de 17 de Janeiro de 1994, relativa aos pedidos de certificados de importação de arroz Basmati apresentados durante os cinco primeiros dias úteis do mês de Janeiro de 1994 no âmbito do regime previsto pelo Regulamento (CEE) nº 3877/86 do Conselho | ||||
94/39/CE: | ||||
Decisão da Comissão, de 20 de Janeiro de 1994, respeitante a certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabwe e da Namíbia | ||||
94/40/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 25 de Janeiro de 1994, relativa à lista dos estabelecimentos do Zimbabwe aprovados par efeitos de importação de produtos à base de carne para a Comunidade | |||
94/41/CE: | ||||
* | DECISÃO DA COMISSÃO de 25 de Janeiro de 1994 que altera a Decisão 87/119/CEE no que respeita à lista dos estabelecimentos do Brasil aprovados para a importação de produtos à base de carne pela Comunidade |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |