Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 368
34.o ano
31 de Dezembro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 3895/91 do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, que estabelece determinadas regras para a designação e apresentação de vinhos especiais

1

*

Regulamento (CEE) nº 3896/91 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, que altera, pela terceira vez, o Regulamento (CEE) nº 823/87, que estabelece disposições especiais relativas aos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas

3

*

Regulamento (CEE) nº 3897/91 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, que altera, pela terceira vez, o Regulamento (CEE) nº 2392/89, que estabelece as regras gerais para a designação e a apresentação dos vinhos e dos mostos de uvas

5

*

Regulamento ( CEE ) n° 3898/91 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, que altera o Regulamento ( CEE ) n° 358/79 do Conselho, relativo aos vinhos espumantes produzidos na Comunidade

7

*

Regulamento ( CEE ) n° 3899/91 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, que altera, pela sexta vez, o Regulamento ( CEE ) n° 3309/85, que estabelece as regras gerais para a designação e apresentação dos vinhos espumantes e dos vinhos espumantes gaseificados

9

*

Regulamento (CEE) nº 3900/91 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, que suspende direitos da Pauta Aduaneira Comum para certos produtos visados no Regulamento (CEE) nº 3833/90 e originários da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá

11

*

Regulamento (CEE) nº 3901/91 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1991, que altera determinadas normas de execução para a designação e a apresentação dos vinhos especiais

15

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/664/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, que designa os laboratórios comunitários de referência para a pesquisa de resíduos de determinadas substâncias

17

91/665/CEE:

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Decisão do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, que designa um instituto comunitário de coordenação para as vacinas contra a febre aftosa e determina as suas funções e atribuições

19

91/666/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 11 de Dezembro de 1991, relativa ao estabelecimento de reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa

21

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.